Fruit juices sf dec 08 pt

FAIRTRADE LABELLING ORGANIZATIONS INTERNATIONAL Critérios de Comércio Justo
SUCOS DE FRUTAS
Organizações de Pequenos Produtores
Versão Atual: 02.12.2008
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22.01.2008
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Fairtrade Labelling Organizations International, 2008. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, arquivada em um sistema de recuperação, ou transmitida em qualquer forma ou por quaisquer meios, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravado ou de outra maneira sem completa atribuição. Esta versão dos critérios de Comércio Justo foi traduzida do inglês. Apesar do esforço da FLO em assegurar que as traduções sejam genuínas e precisas, deve-se observar que a versão em inglês é a única que será utilizada para a certificação, particularmente em casos de conflito sobre decisões de certificação. Fairtrade Labelling Organizations International (FLO) Tel. +49-228- 94.92.30, Fax: +49- 228- 242.17.13, email: [email protected], www.fairtrade.net PARTE A Critérios Genéricos de Comércio Justo para Organizações de Pequenos
Produtores

Refere-se ao critério genérico para Organizações de Pequenos Produtores como um documento
separado atualizado pela FLO em seu website. Note que as seguintes partes B e C somente são
aplicáveis em conexão com o critério genérico.
PARTE B Critérios Específicos de Produto para Sucos de Frutas

Os critérios específicos de produto para sucos de frutas aplicam-se a todos os produtos e países
para os quais um preço e/ou prêmio de Comércio Justo é definido na parte C abaixo.

Desenvolvimento Social
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Ambiental
PARTE C Critérios Comerciais para Sucos de Frutas
Fairtrade Standards Fruit Juices Small Farmers' Organisations December 2008 PT PARTE B Critérios Específicos de Produto para Sucos de Frutas
Desenvolvimento Social
Não há critérios sociais adicionais específicos para produtores de sucos de frutas.

2
Desenvolvimento Econômico
Não há critérios econômicos adicionais específicos para produtores de sucos de frutas.

3
Desenvolvimento Ambiental
Não há critérios ambientais adicionais específicos para produtores de sucos de frutas. Fairtrade Standards Fruit Juices Small Farmers' Organisations January 2008 PT PARTE C Critérios Comerciais para Sucos de Frutas
Descrição do Produto
Suco de fruta do Comércio Justo é suco de fruta que foi produzido, comercializado, processado e vendido de acordo com os critérios e contratos estipulados pela FLO, Organizações Internacionais do Selo de Comércio Justo e.V. Condições Internacionais Usuais
Todas as condições internacionais habituais são aplicadas a não ser que sejam anuladas por quaisquer
condições especiais da FLO como especificado nos critérios FLO.

3
Procura por Relação Estável e de Longo Prazo
Para permitir às ambas as partes um melhor planejamento e preparação de todos os negócios acordados, compradores e vendedores procurarão estabelecer relações estáveis e de longo prazo nas quais os direitos e interesses de ambos sejam mutuamente respeitados. Estes acordos de longo prazo devem ser confirmados pela troca de Cartas de Intenção obrigatórias não mais que três meses antes da época da colheita. Renovações anuais devem ser confirmadas ao menos três meses antes da expiração da Carta de Intenção prévia. Pré-financiamento / Crédito
Por solicitação do vendedor, o comprador deverá disponibilizar até 60% do valor mínimo do contrato em facilidades de crédito em favor do vendedor a partir da assinatura da Carta de Intenção, ou a qualquer data depois disso conforme desejo do vendedor, entretanto ao menos seis semanas antes do embarque. Os encargos financeiros dos juros correspondentes deverão ser cobertos pelo vendedor a taxas de juros comerciais atuais (ou melhores) do país de destino. O pagamento e reembolso do empréstimo bem como as taxas de juros devem ser de acordo com os termos e condições mutuamente acordados em um contrato de crédito separado. Preço e Prêmio
Os compradores de suco de fruta de Comércio Justo devem pagar ao menos o preço mínimo de Comércio Justo como estabelecido pela FLO e especificado a seguir. Se o preço de mercado é superior ao preço mínimo de Comércio Justo, o preço de mercado deverá ser aplicado. Adicionalmente ao preço mínimo de Comércio Justo os compradores devem pagar um prêmio de Comércio Justo como estabelecido pela FLO e especificado a seguir. O Prêmio de Comércio Justo deve ser pago diretamente na conta da organização de produtores certificada (no caso de pequenos agricultores) ou na conta do Órgão Conjunto de Trabalhadores (Joint Body) de organizações certificadas de produtores dependentes de trabalho contratado. No contrato, os seguintes elementos do preço devem ser citados: • Preço aplicado • Montante do prêmio de Comércio Justo • No caso de contratos FCA (Farm Credit Administration) o preço do transporte e manejo ao porto europeu devem ser mencionados separadamente. • No caso de CUBA pagamentos e transferências do prêmio: NUNCA FAÇA
TRANSFERÊNCIAS VIA OU ATRAVÉS DE UM BANCO NORTE AMERICANO (EUA).
O Governo americano criou uma regulamentação que vigora há quatro décadas que obriga todos
Fairtrade Standards Fruit Juices Small Farmers' Organisations December 2008 PT os bancos norte americanos que recebam dinheiro destinado a Cuba não o transferirem para Cuba, mas ao contrário transferirem para um fundo governamental a ser usado para reembolsar companhias petrolíferas e outras que foram vítimas das nacionalizações há quatro décadas. O tipo de moeda a este respeito não é tão importante, o importante é que PAGAMENTOS NÃO SEJAM FEITOS VIA BANCOS NORTE AMERICANOS.
Cada pagamento a Cuba deve mencionar: Vendas de Comércio Justo (FLO), com o intuito de
identificar o dinheiro recebido.
O Pagamento será feito contra entrega de um conjunto completo de documentos, não mais do que 30 dias depois da data da fatura. Informação sobre preço e Prêmio do Comércio Justo para Sucos de Frutas

Concentrado /
Preço Mínimo
Preço Mínimo
Prêmio de
de CJ “Porta da
de Comer-
de CJ FOB em
& Status
Concentrado
Fazenda” em
cialização
Orgânico
Fairtrade Standards Fruit Juices Small Farmers' Organisations January 2008 PT Fairtrade Standards Fruit Juices Small Farmers' Organisations December 2008 PT

Source: http://www.fairtrade.net/fileadmin/user_upload/content/Fruit_Juices_SF_Dec_08_PT.pdf