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RISES E DÍVIDAS
A palavra crise está no dia-a-dia dos brasileiros desde há muito. Com raras exceções de períodos em que as perspectivas de transformação do país numa verdadeira Nação pareciam poder se viabilizar (como nos “anos dourados” da década de 50), o “país do futuro” tem se apresentado, na verdade, como “país do Estamos sempre em crise, a crise é nosso estado natural. A sensação assim disseminada, não sem fundamento, enfraquece, no entanto, a força do termo, de modo que, em determinados momentos, como o que agora atravessamos, não se encontra palavra adequada para expressar a gravidade da Sendo assim, torna-se necessário de antemão definir o que estamos entendendo aqui por crise. O termo tem caráter episódico e refere-se a momentos de exceção ao longo de um curso de normalidade. Como vimos, no nosso caso, a situação se inverteu. Como nos sentimos permanentemente em crise, a “normalidade” econômica e política é que se põe como exceção.
Desde o advento do Plano Real e da eleição de FHC, procurou-se difundir no país a sensação de que o Brasil estava finalmente caminhando para a normalidade: democracia amadurecida, eleições regulares, moeda forte, fundamentos da economia no seu devido lugar. Tudo pronto, enfim, para a chegada do futuro (a despeito do desemprego que crescia).
A sensação de que algo não ia bem e de que a situação não era tão “normal” assim chegou em janeiro de 1999, com a desvalorização do Real, morte mais do que anunciada nos meios econômicos, mas que só então chega ao * Texto para discussão. Favor não citar.
grande público. Desde então, a sensação de que vivemos uma crise retorna firme Mas como a natureza do termo não desaparece inteiramente, estar em crise, ou, no caso, voltar a estar em crise, aponta sempre para a solução da situação, que, mais dia menos dia, terá de vir. A peculiaridade do presente momento e desta crise específica que ora atravessamos é que não parecem existir, no curto prazo, condições de reversão, visto que as causas que a determinam são todas de natureza estrutural. É esse, pois, o verdadeiro sentido da palavra crise hoje: o crescimento futuro da economia está seriamente comprometido. Considerando-se que o país em questão atende pelo nome de Brasil, dilacerado por abismais desigualdades sociais, seguramente aprofundadas depois de duas décadas perdidas, é crise para ninguém botar defeito.
Como se gerou essa crise? Para não entrarmos no terreno dos juízos morais e da “fulanização” da história, estratégias nem sempre adequadas quando se quer compreender objetivamente o que se passa, diríamos que a principal causa dessa crise foi uma empedernida crença de que a chamada inserção externa do país, combinada com o equilíbrio das contas públicas e a redução do tamanho do Estado, garantiria-nos um lugar ao sol no mercado mundial e no A idéia era mais ou menos a seguinte: abrindo a economia, promover-se-ia um choque forçado de competitividade, que elevaria sua eficiência e produtividade e reestruturaria seu parque produtivo, garantindo, no médio prazo, não só as condições para um crescimento sustentado, como a alteração dos parâmetros distributivos; tirando o Estado da frente, o setor privado, muito mais eficiente, ocuparia os espaços, contribuindo para o mesmo resultado; a moeda forte, sustentada pelo equilíbrio fiscal, garantiria a estabilidade monetária dando segurança aos investimentos pelo alargamento do horizonte do cálculo capitalista.
Mas como as idéias não caem do céu e têm pai e mãe que moram nas condições materiais da existência social, a força dessa crença veio das alterações radicais nas formas de regulação do capitalismo em nível mundial, experimentadas a partir dos anos 70. Resumidamente, essas alterações levaram o sistema de um regime antes centrado na acumulação produtiva intensiva e baseado no consumo de massas, com relações de solidariedade entre finanças e produção, a um regime em que o predomínio é da lógica financeira, rentista, especulativa e de curto prazo, com uma norma de consumo cada vez mais excludente. Economia desregulada, mercados financeiros livres, precarização das relações de trabalho, recriação de oportunidades de extração de mais valia absoluta, políticas desinflacionistas, taxas de juros elevadas, câmbio flexível e um padrão monetário internacional baseado numa moeda puramente fiduciária, são os novos ingredientes desse “novo” capitalismo.
O ideário que esse novo momento da acumulação capitalista produziu, por aqui batizado de “neoliberal”, começou a soprar forte no mundo não desenvolvido em meados dos anos 80. A necessidade de se criar países “emergentes” e, por conseguinte, gordos mercados para a valorização financeira, particularmente do capital cigano, foi induzindo os países da periferia a aplicar incondicionalmente as prescrições do receituário produzido pelo chamado “consenso de Washington”.
Em troca, acenava-se com a possibilidade de seu ingresso no restrito clube dos países desenvolvidos. O fechamento da economia, a existência de protecionismos injustificáveis e de um Estado inchado, a insegurança com relação aos direitos de propriedade produzida pelo contexto inflacionário, alegava-se, era o que estava O risco embutido no dito processo de inserção externa, e que nem mesmo seus defensores podiam ignorar, era o crescimento inexorável da vulnerabilidade do país. Retrucava-se, porém, que esse era o preço a pagar, por qualquer país que quisesse pegar o bonde da história. A assim chamada globalização teria tornado intrinsecamente mais vulneráveis todas as economias e quem quisesse se proteger desse ambiente hostil, amargaria, no longo prazo, as agruras de estar à margem da história, amargaria a inviabilidade do desenvolvimento.
Mas a vulnerabilidade assim produzida não é uma via de mão dupla, envolvendo, no mesmo diapasão, capitalismo central e periférico. Ao contrário, é uma via de mão única, que atinge exclusivamente os países da periferia, pois que os torna mais dependentes das economias centrais e de suas moedas fortes. Os problemas domésticos do Brasil, por exemplo, têm impacto praticamente nulo sobre o sistema econômico global, visto que somos responsáveis por apenas 2% da renda e do investimento mundiais e por menos de 1% do comércio internacional. Assim, se a recessão for o preço a pagar pela inserção externa do país, essa piora de nossas condições internas de vida importa nada para a acumulação nos países avançados, não gerando, portanto, nenhuma força O argumento de que a vulnerabilização é abrangente só é verdadeiro no que diz respeito ao caráter agora muito mais interligado dos mercados financeiros mundiais, com a difusão em ondas de crises financeiras locais. Mesmo assim, essa difusão atinge de forma desigual os países, a depender da moeda que possuem. Assim, para países como o nosso, a vulnerabilização da economia significa um custo extremamente elevado para ajustá-la a cada sobressalto da agora mais inquieta economia mundial. Além, disso, regra geral, a forma do ajuste acaba por elevar ainda mais a vulnerabilidade.
Mais concretamente a vulnerabilização vem se constituindo na produção de enormes déficits na balança de transações correntes, em função não apenas da abertura desbragada e da crença no choque de competitividade, como da desastrada política cambial que, a pretexto de manter forte a moeda, sustentou, por mais de quatro anos, uma valorização por todos os títulos injustificada. Alguns fanáticos seguidores da seita chegaram mesmo a professar a necessidade da manutenção dessa valorização, enquanto ingrediente adicional da receita de choque que a economia devia experimentar.
Do ponto de vista estrutural, o resultado dessa política em seu conjunto foi não apenas a quase inviabilidade de o país obter divisas por meio das vendas externas, mas conjuntamente com isso, um enorme aumento da necessidade de divisas, não só porque a economia aberta vem ao encontro dos sempre presentes desejos de consumo de bens importados, particularmente por parte das camadas mais abastadas da população, mas porque o choque de competitividade voltou a nos tornar dependentes de importações numa série de setores de importância fundamental para o desenvolvimento do país, como insumos básicos, bens de capital e tecnologia. Além disso, no que diz respeito especificamente à balança de serviços, a internacionalização extremamente acelerada do estoque de capital produtivo, concentrada, além do mais, em setores não tradables, foi fazendo crescer a galope a necessidade de divisas para cobrir as remessas de lucros e dividendos ao exterior, as quais, evidentemente, não podem ser efetuadas em moeda nacional (essas despesas saltam da esfera do US$ 1,0 bilhão, no início dos anos 90, para uma média de US$ 5,0 bilhões anuais nos anos finais da década, tendo atingido US$ 7, 2 bilhões em 1998).
A todas essas ameaças, que cedo foram se transformando no crescimento de números vermelhos na balança de transações correntes, apontava-se monocordicamente a balança de capitais, como se ela fosse eternamente nos redimir de todos esses resultados negativos. De fato a elevada taxa de juros do período 1994-1998 (que por duas vezes ultrapassou a barreira dos 40% anuais) sustentou, nos tempos do Real forte, a pesada entrada de divisas, por conta dos capitais especulativos de curto prazo que por aqui aportaram. De outro lado, o enorme estoque de capital produtivo estatal a ser privatizado e de capital produtivo privado posto à venda a preços deprimidos (graças ao choque de competitividade) conformou a base material da maciça entrada de divisas a título de investimentos externos diretos (IEDs) verificada após 1994.
O primeiro tipo de recurso é pernicioso, porque só aparece se enormes ganhos a prazo curto estão à vista. Por isso, depois da desvalorização e do espaço então surgido para a redução da taxa interna de juros, ele deixou de entrar no país nas proporções em que vinha entrando. Quanto aos iEDs, não era preciso nenhum talento especial de análise para perceber que, entrando o processo de privatização e desnacionalização em fase de esgotamento, minguaria igualmente Contudo, o governo estimou para este ano de 2001 uma entrada de divisas a título de IEDs da ordem de US$ 27 bilhões, ou seja, um montante de nível semelhante ao verificado nos 3 anos anteriores. Em meados de abril, o próprio governo já revia a estimativa para US$ 21 bilhões e, em meados de julho, ela já era reduzida para US$ 16 bilhões. Para completar o quadro, a balança comercial, repentinamente lembrada como arma importante na luta pelo equilíbrio das contas externas, reage de modo muito mais lento do que esperava o governo ao efeito- preço da desvalorização do câmbio, de modo que só o efeito-renda (leia-se recessão) é que parece substantivo. O Banco Central previu, para 2000, um superávit de cerca de US$ 4 bilhões na balança comercial; deu déficit de US$ 1 bilhão. Para este ano previu-se inicialmente um superávit de US$ 1 bilhão e o mesmo resultado do ano passado parece que vai se repetir.
Essas, pois, singelamente, as razões pelas quais fomos ao FMI pela segunda vez, em menos de três anos. A percepção, de que os iEDs teriam uma performance muito aquém da esperada, conjuntamente com a morosidade da reação da balança comercial começou a indicar a possibilidade concreta de o país não honrar seus compromissos externos, ou, então, de suas reservas ficarem Nesse contexto, o governo brasileiro certamente agradeceu a corda cada vez mais bamba em que caminha a economia Argentina. O agravamento da crise no país vizinho veio na hora certa, acabando por se constituir num excelente bode expiatório. Outras desculpas também foram aventadas. Cinicamente Edmar Bacha, afirmou que a ida do Brasil ao FMI era simplesmente preventiva por que “o PT nunca ganha a eleição, mas provoca sempre um grande estrago nas contas externa”. Autoridades do Banco Central levantaram ainda a questão da desaceleração da economia americana e da expectativa de recessão na economia européia. As verdadeiras razões do novo acordo com o FMI, no entanto, foram exclusivamente internas. Como vimos, foi a decepcionante performance do balanço brasileiro de pagamentos que levou o governo a essa decisão.
Cabe então perguntar qual o preço desse novo acordo, ou seja, além dos juros normais de contrato dos novos US$ 15 bilhões, que exigências adicionais o organismo multilateral fez e o governo brasileiro aceitou. A resposta é simples: um aumento do superávit primário nas contas públicas de 3,3% do PIB, em 2001, para E isso nos leva à questão da dívida pública. Como todos sabem, ela elevou- se de R$ 60 bilhões em 1994 para R$ 600 bilhões em 2001. De outro lado, o próprio governo já desistiu de estabilizar a relação dívida/PIB, que anda próxima dos 52% (esperava-se estabilizá-la em 43%). A desistência do governo em estabilizar essa relação é uma simples questão de lógica, ou melhor, de aritmética: com o PIB crescendo 2, 3, no máximo 4% ao ano, e com o serviço da dívida crescendo no ritmo determinado pela taxa de juros, torna-se de fato impossível a estabilidade dessa razão.
Além disso, uma parcela cada vez mais expressiva dessa dívida vai sofrendo também o impacto da instabilidade no câmbio, pois os títulos com correção cambial acabam servindo como arma na luta pela manutenção do valor da moeda nacional e arma tanto mais importante quanto menos polpudas se tornam as reservas de divisas do país. Atualmente, mais de 25% da dívida interna é composta por títulos cambiais e essa fatia tende a crescer. Estima-se que só do início do ano para cá ela tenha aumentado em cerca de 3% (mais ou menos R$ 20 É esse contexto que explica a draconiana a exigência do FMI de elevação do superávit primário, visto que, quanto mais se economiza no resto (leia-se prestação de serviços públicos, incentivos ao crescimento etc.), mais se garante o pagamento do que verdadeiramente importa (o serviço da dívida), providência perfeitamente afinada, como se vê, com o “espírito” financista e rentista desta fase da história capitalista. De outro lado, a despeito de a participação dos capitais externos de curto prazo não ser tão expressiva quanto já foi e de a taxa real de juros não ser tão absurdamente elevada quanto já foi, a manutenção das condições internas de cumprimento do serviço da dívida garante, lá fora, a manutenção da rentabilidade advinda da posse de créditos contra o país, relação esta última tanto mais importante quanto maior seja a parcela securitizada de nossa dívida externa, e ela cresceu expressivamente a partir do início da década.
A elevação da taxa de juros, elemento fundamental na explicação do crescimento galopante do estoque da dívida interna e que vai tornando cada vez mais exigentes as condições impostas pelo FMI, deixou com a corda no pescoço entes de extrema importância na suposta federação em que se organiza o Brasil.
Só para citar um exemplo, tomemos sua maior cidade. Sem prejuízo das mazelas trazidas pelo banditismo político que grassou em São Paulo ao longo dos anos 90, o aumento desenfreado da taxa de juros fez crescer exponencialmente o valor da dívida municipal, levando à renegociação desta com o governo federal em meados de 2000. O acordo aí feito, basicamente para garantir a saúde financeira do maior banco estatal do país, então seriamente ameaçada pelo peso dos papéis do tesouro municipal em sua carteira, esfola a economia da cidade, pois lhe toma anualmente cerca de 13% de sua receita, sem que se possa, na outra ponta, obter recursos adicionais pela via das operações de crédito.
Outra conseqüência da desastrada opção de política econômica feita pelo governo FHC está sendo sentida na carne com o chamado ”apagão”, nome já consagrado conferido pela população à gravíssima crise energética em que se encontra o país, outro gargalo estrutural da maior importância, não custa lembrar, a comprometer as possibilidades futuras de crescimento sustentado de sua economia. A combinação de desprezo visceral pelo planejamento com a crença na eficiência dos mercados e do setor privado é que gestou, sem que São Pedro tivesse qualquer participação nisso, esta situação singular, em que um país dos mais bem dotados do mundo em recursos hídricos se veja agora ameaçado por falta de energia hidrelétrica e constrangido a construir usinas termoelétricas, mais caras e mais poluentes, simplesmente porque se concluem mais rapidamente e mais rapidamente pderão contribuir para suprir o déficit energético.
Todo esse comprometimento estrutural da economia brasileira, impedida de caminhar pela falta de divisas e pela falta de energia, bem como os desdobramentos daí decorrentes, não sem importância do ponto de vista econômico e principalmente político, resultou, como já indicamos, da crença de que a inserção externa do país era necessária e possível e seria a panacéia de todos os nossos males. Até o final dos anos 70, de uma forma ou de outra, acreditou-se que a industrialização era condição sine qua non para a superação do atraso e do subdesenvolvimento que vitimava o país, crença, como sempre, afinada com a etapa então experimentada pelo capitalismo, a saber, a de um regime com predomínio da valorização produtiva e com ativa participação do Estado no controle da demanda efetiva e na oferta dos incentivos ao crescimento.
Ultrapassados os confusos anos 80, a crença mudou radicalmente. Acertando o passo com o novo momento vivido pela acumulação capitalista em nível mundial, a industrialização foi substituída pela “inserção externa”, esta sim, capaz de garantir ao país as condições para um crescimento econômico substantivo e Como também já indicamos, considerava-se a vulnerabilização da economia como o preço a pagar pela conquista desse passaporte, apostando-se, de qualquer forma, que a performance da balança de capitais, garantida pela estabilidade monetária do país, resolveria esse problema. Mas este cenário idílico só seria verdadeiro se fosse válida a hipótese de que a confiança na política econômica do país receptor de capitais é a principal variável a determinar a magnitude desse fluxo. Não parece existir, porém, nenhum fundamento que sustente tal suposição. O aumento do IED mundial ao longo dos anos 90 deveu-se à crise de acumulação do início da década nas economias centrais e à intensificação da concorrência global. Assim, os determinantes do comportamento dos fluxos de IED são muito mais externos do que internos, o que lhe confere um caráter errático, incompatível com qualquer previsão de continuidade e Portanto, a estabilidade monetária trazida pelo Plano Real não foi elemento determinante na disposição dos investidores internacionais. No plano macroeconômico, aliás, todos as demais variáveis pioraram substancialmente (crescimento, investimento, déficit público, indicadores externos etc.), o que só vem comprovar que não é o acerto da política econômica que conta.
Se alguma variável interna teve importância crucial nos resultados positivos obtidos a partir de 1994, foi a irrestrita disposição do governo de se desfazer de empresas bem estruturadas, eficientes e pertencentes a setores considerados hoje o filão mais lucrativo do mercado, quais sejam, aqueles que operam com serviços industriais de utilidade pública, sucesso esse rapidamente revertido a partir do esgotamento desse processo.
O grande problema, portanto, é que o conjunto das políticas adotadas provocou mudanças de caráter estrutural na balança de transações correntes (substantivo aumento da dependência com relação a bens e serviços importados, redução da possibilidades de obtenção de divisas via exportação, crescimento do passivo externo líquido etc.). Essas mudanças, pelo seu próprio caráter, são de difícil reversão a curto prazo, sendo uma temeridade esperar que elas sejam compensadas pelos espasmódicos fluxos de IED da balança de capitais, ainda mais agora que o dito mundo desenvolvido está muito mais preocupado em se defender de um inimigo sem rosto do que em aplicar capitais novos em países “emergentes” da América Latina.
Só para concluir, vale a pena lembrar a situação em que nos encontrávamos, do ponto de vista das contas externas, até o início dos anos 90.
Façamos então um exercício. Tomemos o período 1983-1992 e calculemos o valor total de seus resultados na balança de transações correntes: a soma dá o valor negativo de US$ 7,6 bilhões. Tomemos agora a década seguinte, 1993-2002, supondo otimistamente para o ano que vem o mesmo resultado previsto para este ano de 2001 (menos US$ 27 bilhões). O resultado é estarrecedor: em comparação à década anterior, a década 1993-2002 terá acumulado um déficit em transações correntes da ordem de US$ 212 bilhões, ou seja, um déficit 28 vezes maior. E só para relembrar, apesar de os anos 80 terem sido considerados a década perdida, seu crescimento médio foi substantivamente superior ao dos anos 90. Crescemos mais necessitando 28 vezes menos de divisas. Isso talvez seja suficiente para indicar com precisão o caráter da crise que ora vivenciamos.

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